Planos de Saúde - Amil - Bradesco - Sul America - Unimed - Hap Vida
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Planos de Saude Adesão Individual na Bahia, Planos de Saude na Bahia
PARA VOCÊ
POR ELEGIBILIDADE
ENTIDADE DE CLASSES
PLANTÃO DE VENDAS
VAL CORRETORA
71-4102-6330
Planos de Saúde Coletivos
Os planos de saúde coletivos, que têm mais de 60 anos de existência no Brasil, representam, atualmente, o principal acesso da população à assistência médico-hospitalar privada.
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Planos de Saude Adesão Individual na Bahia, Planos de Saude na Bahia
PLANOS DE SAÚDE NA BAHIA
Em 2009, em um novo avanço no desenvolvimento da saúde suplementar,
a ANS publicou duas importantes Resoluções Normativas (RN):

RN ANS 195 - regulamentou os tipos de contratação de planos de
saúde. Merecem destaque os planos de saúde coletivos por adesão,
criados para atender a pessoas que mantêm vínculo com entidades de
caráter profissional, classista ou setorial. Graças aos coletivos por adesão,
profissionais liberais, trabalhadores autônomos e servidores públicos,
entre outras categorias, passaram a ter acesso à assistência médicohospitalar
privada de qualidade;

RN ANS 196 - regulamentou a atividade das Administradoras de
Benefícios. Responsáveis por defender os interesses dos consumidores de
planos de saúde coletivos, essas Administradoras propõem a contratação
de plano de saúde coletivo na condição de estipulantes ou prestadoras de
serviços, dando apoio técnico a diversas áreas, tais como as de recursos
humanos ou gestão de benefícios.
LIGUE JÁ 71-99100-9208
O que são Administradoras
de Benefícios?
O que são Administradoras
de Benefícios?
São pessoas jurídicas, reguladas pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), que atuam como estipulantes ou prestadoras de
serviço de empresas, órgãos públicos ou entidades representativas
que desejam contratar um plano de saúde coletivo, auxiliando-os a
proporcionar acesso à saúde a população a eles vinculada.
Por serem especializadas em planos de saúde coletivos, as
Administradoras de Benefícios ampliam ainda mais o poder de
negociação desses contratantes, na medida em que eles passam a ter
maior compreensão sobre os direitos garantidos pela legislação que rege
o setor, além de poderem contar com o suporte logístico e a infraestrutura
de serviços que elas oferecem.
Artigo 2º da RN 196/2009 ANS
LIGUE JÁ 71-99100-9208
As atividades do corretor e corretora de seguros
Corretor ou Corretora de Seguros exerce
a mesma atividade da Administradora de
Benefícios?

Não. As atividades das Administradoras de Benefícios são regulamentadas
pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As Administradoras
de Benefícios são contratadas por empresas, órgãos públicos ou entidades
representativas para atuarem na prestação de serviços administrativos (não
assistenciais) e defender seus direitos e interesses, não podendo figurar como
representante, mandatária ou prestadora de serviços da Operadora

Já as atividades do corretor e corretora de seguros, são regulamentadas pela
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). O corretor ou a corretora
de seguros atua na comercialização dos planos de saúde, não podendo ser
classificados como Administradora de benefícios, conforme norma da ANS.
Artigo 6º da RN 196/2009 ANS
LIGUE JÁ 71-99100-9208
Consumidor de Planos de Saúde
Coletivos
Os tipos de contratação de planos de saúde individual ou familiar,
coletivo empresarial e coletivo por adesão foram definidos pela Lei
nº 9.656, de 1998, que estabeleceu o papel da saúde suplementar
no País. Dois anos depois, a Lei nº 9.961 criou a Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) com a finalidade institucional de regular a
atividade das diferentes modalidades organizacionais que atuam nesse
setor – Medicinas e Odontologias de Grupo, Cooperativas Médicas
e Odontológicas, Autogestões, Entidades Filantrópicas, Seguradoras
Especializadas em Saúde e Administradoras de Benefícios.

Neste guia, o que são as chamadas
entidades representativas?

São entidades de caráter profissional, classista ou setorial que
representam uma determinada população a elas vinculadas, tais como:
Conselhos profissionais e entidades de classe, nos quais
seja necessário o registro para o exercício da profissão;
Sindicatos, centrais sindicais e respectivas federações
e confederações;
Associações profissionais legalmente constituídas;
Cooperativas que congreguem membros de categorias
ou classes de profissões regulamentadas;
Caixas de assistência e fundações de direito privado
que se enquadrem nas disposições da RN 195/2009;
Entidades representativas de estudantes, conforme
Lei 7.395/85 e Lei 7.398/85.
Artigo 9º da RN 195/2009 ANS, Lei 7.395/85 e Lei 7.398/85
FALE CONOSCO
CORRETORES DE SEGUROS
O QUE SIGNIFICA ELEGIBILIDADE?
O que significa elegibilidade?
Nos casos de planos de saúde coletivos, o conceito de elegibilidade
está relacionado às regras e aos critérios definidos pelas empresas,
órgãos públicos ou entidades representativas para que seus empregados
ou associados, respectivamente, possam a elas se vincular e,
consequentemente, ingressar no plano de saúde.
FALE CONOSCO
CORRETORES DE SEGUROS
Mensalidade do
Plano de Saúde, Atrasos de
Pagamento e Inadimplência

O que o consumidor deve fazer caso
não receba o boleto para pagar a
mensalidade?

Se a contratação do plano de saúde coletivo se deu com a Administradora
de Benefícios na condição de estipulante, em nome da empresa, do órgão
público ou da entidade representativa, o consumidor deve entrar em contato
com a Administradora de Benefícios diretamente, podendo acessar seu site ou
seus diversos canais de atendimento para solicitar a segunda via do boleto.


O que acontece se o consumidor atrasar o
pagamento da mensalidade do plano de
saúde coletivo por adesão?

Nos planos de saúde coletivos por adesão, o contrato deve, obrigatoriamente,
incluir de maneira clara e objetiva, as regras a serem aplicadas em caso de atraso
de pagamento, bem como suas condições e prazos. É importante observar
o prazo máximo de atraso no pagamento da mensalidade, pois no contrato
coletivo firmado entre a entidade representativa e a Operadora de Plano de
Saúde, com ou sem a participação de uma Administradora de Benefícios, pode
existir a previsão de suspensão da cobertura assistencial, pagamento de multa
compensatória ou até mesmo rescisão contratual por atraso de pagamento em
prazo inferior a 60 (sessenta) dias.

Artigo 15 da RN 195/2009 ANS


Nos planos de saúde coletivos quem se
responsabiliza pela inadimplência?

Quando a Administradora de Benefícios atua na condição de estipulante do
plano de saúde coletivo, deve assumir o risco decorrente da inadimplência da
empresa ou entidade, com a vinculação de ativos garantidores suficientes para
tanto junto à ANS.

Artigo 5º da RN 196/2009 ANS
LIGUE JÁ 71-99986-9102
Manual de Orientação para Contratação
de Planos de Saúde
Diferenças entre planos individuais e coletivos
Os planos com contratação individual ou familiar são aqueles contratados diretamente da operadora de
plano de saúde: é o próprio beneficiário quem escolhe as características do plano a ser contratado.
Os planos com contratação coletiva são aqueles em que o ingressa n beneficiário o plano de saúde contra -
tado por uma empresa ou órgão público (coletivo empresarial); associação profissional, sindicato ou entidade
assemelhada (coletivo por adesão). Nos planos coletivos é um representante dessas pessoas jurídicas contra -
tantes, com a participação ou não de uma administradora de benefícios, que negocia e define as características
do plano a ser contratado. Assim, é importante que o beneficiário antes de vincular-se a um plano coletivo,
em especial o por adesão, avalie a compatibilidade entre os seus interesses e os interesses da pessoa jurídica
contratante.
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 CORRETORES  DE SEGUROS
  1. RN 412
    Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.
  2. MAPA
    Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde
  3. LEI 9656/98
    LEI 9656/98
    Submetem-se às disposições desta Lei as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica que rege a sua atividade, adotando-se, para fins de aplicação das normas aqui estabelecidas,
  4. RN 279
    RN 279
    Os beneficiário de plano de saúde coletivo empresarial demitido ou exonerado sem justa causa ou que decidiu se aposentar TEM DIREITO a manter o plano de saúde oferecido pela empresa se contribuiu mensalmente para o pagamento do plano de saúde contratado a partir de 1999.
PLANOS DE SAUDE ADESÃO INDIVIDUAL NA BAHIA
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